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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:40
Previdência social celebra aniversário nesta semana

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 14:38
Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:49
Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:43
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:23
Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:55
O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença

Medida segue em vigor até abril de 2024
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:44
Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento

Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:58
Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:46
Mantida justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho
Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:48
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:54
Marco Legal das Garantias dá mais dinamismo ao mercado de seguros, aponta especialista

Lei 14.711/23 facilita a recuperação de créditos em contratos de Seguro Garantia; para Débora Schalch, consumidor será beneficiado por produtos mais acessíveis
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:40
Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar no DF
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:36
Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:21
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:37
Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista
Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:45
Ex-funcionário dos Correios é absolvido da acusação de usar atestados médicos falsos
A juíza julgou improcedente a ação absolvendo o réu da acusação.

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